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STF: decisão sobre Lula pode salvar vereador macaense da prisão


Preso desde o dia 28 de fevereiro, o vereador Neto Macaé (PTC) será um dos centenas de réus que podem sair lucrando, caso o STF decida amanhã sobre a revogação das prisões após a condenação em segundo grau. Neto, e seu chefe de gabinete, cumprem prisão provisória após serem flagrados pela Polícia Federal que atuou sobre a colaboração do ex-assessor Anderson Augusto Lopes, que o delatou. Neto ainda será julgado, porém, se a Suprema Corte julgar que todos os condenados só podem ser presos após o processo tramitar em todas as instâncias, Neto terá o direito a responder ao processo em liberdade. Mesmo que seja condenado pelo Tribunal de Justiça, ele terá efeito suspensivo sobre a pena enquanto estiver recorrendo.

O STF já havia entendido, em 2016, que todos os réus condenados em segunda instância teriam que ser presos imediatamente. No entanto, agora, após Lula ter sido condenado pelo TRF (Tribunal Federal de Segunda Instância) o STF sofreu pressão política e resolveu reavaliar a sua própria decisão. Se voltar atrás, não só Lula se livrará das grades, mas também todos os réus condenados em segunda instância.

Ou seja, nem tudo o que se decide em Brasília fica em Brasília. E a decisão sobre Lula não interessa somente ao PT. Centenas de advogados criminalistas, e até a OAB, também fazem pressão pela revocação da prisão aos condenados em segunda instância. Resta saber quem vai ganhar esta queda de braço.


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© 2023 por André Luiz Cabral