Era bom demais para ser verdade. Um governador de Estado, sorridente, inaugurava em agosto de 2012 (Em plena época eleitoral) a 51ª segunda Unidade de Pronto Atendimento do Estado e, justamente, em Macaé. Mal sabiam os macaenses e também os moradores das demais 50 comunidades “contempladas” no estado que o “presente” de Sérgio Cabral era, na verdade, um presente de grego. Alguns poucos anos depois da série de midiáticas inaugurações promovidas estado a parte, a farsa das UPAs fora, enfim revelada. Sem o devido apoio do Estado, várias UPAs estão a ponto de fechar. As únicas fora do radar da mira, aliás, são de Macaé, pois a Prefeitura Local resolveu assumir o atendimento e municipalizar os serviços. Caso contrário, o fechamento seria também inevitável.
Em matéria de capa publicado esta semana, o jornal Tribuna de Petrópolis anunciou que os prefeitos de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo querem “devolver” o presente ao governo do estado. A falta de repasse de verbas pelo Estado, corte no orçamento do Ministério da Saúde e queda na receita municipal, estão prejudicando os serviços de saúde das três. Os serviços prestados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão ameaçados de paralisar, caso o Estado não regularize o repasse de verbas, que em Petrópolis ultrapassa R$ 4 milhões e em Teresópolis chega a R$ 2,4 milhões, obrigando as prefeituras a financiar o que seria de responsabilidade estadual.
Em Macaé, a história não foi diferente. Os repasses feito pelo estado para a manutenção das duas unidades (que custavam R$ 3 milhões) estavam atrasados há quase um ano. Além de repassar uma ínfima parte do que as UPAs realmente custam (a contrapartida estadual era de apenas R$ 400 mil), o governo estadual ainda atrasava os repasses. A manutenção das unidades tornara-se ainda mais insustentável devido ao alto custo de manutenção imposto pela O.S Espaço Produzir, que administrava a unidade em contrato terceirizado. Para se ter ideia de quão caro era o serviço, ao assumir a manutenção das unidades, a Prefeitura reduziu os gastos mensais de R$ 3 milhões para R$ 1 milhão, uma economia anual de R$ 24 milhões aos cofres públicos.
Em Petrópolis, o prefeito Rubens Bomtempo já declarou que está ficando inviável a manutenção das UPAs Centro e Cascatinha sem o repasse do Governo do Estado. O prefeito já sinalizou que pode ser obrigado a interromper os serviços das UPAs caso o Estado não regularize a situação, pois a dívida ultrapassa os R$ 4 milhões. Até o momento, conforme disseram ele e o secretário municipal de Saúde, André Pombo, a Prefeitura tem mantido as unidades funcionando com recursos próprios, deixando de investir em outras áreas da saúde.
Por causa dessa situação, no dia 16 de outubro a Prefeitura de Nova Friburgo divulgou que “protocolou junto ao Governo Estadual, à Secretaria Estadual de Saúde, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Câmara Municipal de Nova Friburgo, Conselho Municipal de Saúde e Consórcio Intermunicipal de Saúde, o ofício número 536/2015 que prevê a devolução da g estão da UPA para a administração estadual, a partir de 1º de janeiro de 2016”. Conforme o texto publicado no site da Prefeitura, a motivação para a atitude tomada é devido às dificuldades financeiras pelas quais Friburgo está passando, sendo uma das causas a falta de repasses pelo Governo do Estado.
A situação desses três municípios e de outras cidades deve se agravar, pois esta semana o ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que em dezembro não terá recurso para pagar os prestadores de serviços. O pagamento, conforme anunciou o min istro, deverá ser feito somente em janeiro. Em dezembro de 2014, por conta de cortes no orçamento do Ministério, Petrópolis recebeu apenas 75% dos recursos repassados do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, o que impediu o Município de cumprir seus compromissos com vários fornecedores e prestadores de serviço.
Se isso voltar a acontecer, conforme anunciou o ministro, as prefeituras terão dificuldades em manter determinados serviços e isso poderá afetar diretamente as UPAs. A Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, como lembrou o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcus Curvelo, além das UPAs, está financiando o Samu, pois não recebe verba do Ministério. “Essa situação nos preocupa, pois quem acaba sendo prejudicada é a população que procura o SUS”, frisou.