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Incoerência: vereador critica projeto que reduz impostos, mas joga com a platéia


Como diria o próprio ex-líder do governo Riverton Mussi, Luiz Fernando (PTdoB) "Tem certas coisas que tenho dificuldade de entender". Uma delas é como uma pessoa tão qualificada e experiente, como o vereador, advogado e contador possa ter seu desempenho político tão afetado por uma rixa pessoal ou pela teatralidade do parlamento macaense. Nesta terça-feira, esta incoerência ficou clara durante a discussão e votação do (PLC) 009/2017, projeto que altera o Código Tributário Municipal, reduzindo a alíquota de vários impostos como o IPTU e o ISS. Enquanto todos os seus colegas se preocupavam em apresentar emendas para melhorar o projeto, Luiz Fernando se apegou à velha política e tentou, como oposicionista, fazer o projeto ser retirado de pauta, alegando que o mesmo não teve tempo de ser debatido. O problema, no entanto, é que o projeto tramita na Câmara desde o dia 28 de agosto e foi discutido e rediscutido à exaustão, tanto nas comissões quanto em audiência pública e específica sobre o tema.

O projeto, regimentalmente, tinha que ser votado até hoje, caso contrário não haveria tempo hábil para ser sancionado e já valer a partir de janeiro de 2018. Se fosse retirado de pauta, todo o esforço dos vereadores que apresentaram emendas seria em vão. No entanto, para o azar do vereador, desta vez a bancada de oposição, liderada pelo vereador Marcel Silvano (PT) não fechou com ele e votou em peso pela aprovação do projeto. Luiz Fernando, mesmo contrariado, seguiu o voto de sua bancada, até porque seria um tiro no pé votar contra a redução de impostos.

Intolerância — Vários vereadores acusaram Luiz Fernando de ter sido intolerante, já que colocou sua preferência política acima dos interesses da população. "Estou feliz de votar nesta matéria, porque o espírito dela é muito bom. É uma lei que será boa para a cidade, vai reduzir impostos e gerar mais empregos, é incoerente votar contra isso", disse Dr. Eduardo.

Venceu a democracia — Ao contrário de Luiz Fernando, os demais vereadores da bancada oposicionistas resolveram colocar o cérebro acima do fígado e entenderam que a matéria era boa para a cidade. Inclusive, houve um acordo entre as bancadas de oposição, representada por Marcel e de situação, que tem Dr. Marcio Bittencourt como líder, para que a maior parte das emendas, propostas pela oposição, fossem aprovadas, com os votos dos situacionistas.

"O que aconteceu aqui foi o puro exercício da democracia. Prova de que o Legislativo trabalhou junto para aperfeiçoar esta lei que será boa não para o governo e sim para o cidadão macaense que mais sofre com a crise", comemorou Márcio. Já Julinho do Aeroporto, criticou a postura de Luiz Fernando e diz que a mesma não é compatível com um homem público. "Muito me admira o vereador que é advogado e contador, ter esta postura. Ainda mais um vereador experiente que já foi até  líder de governo", criticou Julinho. 

A lei — A expectativa é que o novo Código Tributário entre em vigor no dia primeiro de janeiro de 2018. As principais mudanças do novo código tributário estão voltadas para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com novas faixas de enquadramento e simplificação nas alíquotas e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Essas alterações visam a redução da carga tributária, não só para o empresário, como também para a população, além de ampliar a capacidade de investimento do município. De acordo com o Executivo, há imóveis que poderão ter redução, em média, de 25% no valor do imposto.De acordo com a Secretaria de Fazenda, responsável pela elaboração do projeto de lei, o novo código tributário prevê a adequação de valores sobre o IPTU, como alíquotas reduzidas, mais faixas de enquadramento, além de valores venais atualizados.

Não haverá mudanças nas hipóteses de isenção.As alterações sobre o ISS no projeto de lei são uma exigência do Governo Federal, de acordo com a Lei Complementar 157/2016, que obriga todos os municípios a extinguirem os incentivos fiscais sobre o ISS.

#CâmaradeMacaé #LuizFernando #DrMarcioBittencourt #MarcelSilvano #MaxwellVaz

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© 2023 por André Luiz Cabral