[Exclusivo] Documentos da PF mostram como funcionava esquema de fraude em O Debate


Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog desvendam como funcionava o que talvez seja o maior esquema de fraude do jornalismo Brasileiro. Com 35 anos de fundação em Macaé, o jornal O Debate sempre figurou na cena política da região, sobretudo pela proximidade entre seu proprietário, o jornalista Oscar Pires, e políticos locais. O que ninguém imaginava é que por trás destas relações tão próximas, poderia haver um minucioso esquema de fraude em licitações envolvendo pelo menos três prefeituras da região: Macaé, Carapebus e Conceição de Macabu. A Polícia Federal chegou ao rastro do jornal em 2013, quando deflagrou a operação “Ave de Fogo” que apurou um esquema de fraude no repasse de verbas federais e levou empresários e secretários municipais para a cadeia. De lá para cá, muitas outras fraudes foram encontradas, usando o jornal como pano de fundo.

Em 16 de dezembro de 2014, às a Polícia Federal fazia uma de suas muitas diligências à redação do Jornal O Debate, que funciona à sombra de um suntuoso hotel construído pelo seu proprietário, durante o governo Sílvio Lopes. Com o mandato (nº 1601.000432-3/2014), os policiais federais encontraram uma fartura de documentos comprovando a existência do esquema criminoso. A fraude era tão evidente, que a PF chegou a montar um diagrama explicando a fraude.

Funcionava assim: O Debate publicava um jornal, com um determinado anunciante [geralmente uma imobiliária] e mandava para as bancas. Em outra publicação fake (que não ia para as ruas, naturalmente), o jornal incluía, no espaço onde originalmente estava publicado o anúncio da imobiliária, os avisos de licitação que os interessados em fraudar o processo queriam ocultar. Em seu inquério, os policiais explicaram como o esquema funcionava, graficamente. Veja abaixo:

A lei determina que toda licitação tem que ter conhecimento público, sendo livre para qualquer empresa legalizada participar. No entanto, para direcionar as licitações para as empresas envolvidas no esquema, o jornal e seus comparsas, publicavam estes avisos nos “jornais fake” que jamais iriam para as ruas. No entanto, nesta e em outras diligências à sede do jornal, os agentes da polícia federal conseguiram encontrar tanto os jornais verdadeiros (que foram distribuídos), quando os “fakes”, que serviam só para arquivo. Aí, não teve jeito: foi batom na cueca.

O caso é tão sério, e o envolvimento do jornal no esquema é tão profundo que, no dia 4 de dezembro de 2014, a Juíza Federal Maria Carolina do Carmo determinou, além da busca e apreensão na sede do jornal, a suspensão da atividade econômica do mesmo. Veja o que a juíza escreveu em sua sentença. “Os indícios de coluio entre agentes públicos e a referida empresa (O DEBATE), conforme acima destacados, aliados ao risco de continuidade das atividades delituosas recomendam, portanto, a suspensão da atividade econômica da empresa jornalística”. Está tudo no processo federal: 0000702-38.2014.4.02.5116

Em outras postagens vou detalhar ainda outros crimes em que o jornal estaria envolvido, bem como outras sentenças judiciais (como a que proibiu o jornal de celebrar qualquer contrato com o poder público). Mas, para não enfadá-los com um post muito grande, termino com uma piada, a lá Lula. Em depoimento prestado no dia 20 de março do ano passado, o diretor da empresa, Oscar Pires, disse que se sentia surpreso e que não tinha conhecimento da fraude que acontecia em seu próprio jornal. Das duas uma: ou ele não é o verdadeiro dono daquela empresa, ou está tentando jogar a culpa em algum funcionário.

Antes que a turma da "oposição" de Macaé, que adora utilizar as matérias do Debate como argumento venha me chamar de mentiroso, veja abaixo os documentos que comprovam tudo o que eu disse acima.


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© 2023 por André Luiz Cabral