Deputado Felício Laterça: "Precisamos endurecer com o criminoso habitual"

May 13, 2019

 

 

 

 

 

Com uma vida inteira ao serviço público, o delegado da polícia federal Felício Laterça vive hoje uma experiência completamente nova. Eleito deputado federal pelo PSL nas últimas eleições, Laterça usou o discurso contra à corrupção e a promessa de “Combater o Mecanismo” (em analogia à série da Netflix que conta a história da Lava Jato) para conseguir a adesão de 47.065 eleitores à sua causa, 13.034 deles em Macaé, onde foi o mais votado para o cargo. Agora, ele ele atua, ironicamente, onde a sua instituição de origem, a Polícia Federal, fez uma verdadeira “devassa”.

No Congresso Nacional, o delegado assume a difícil missão de defender o Pacote Anticrime, uma série de leis propostas pelo ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro que endurece o combate aos crimes de “colarinho branco”. O pacote encontra, naturalmente, uma rigorosa oposição no Congresso e já recebeu, inclusive, críticas até do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Porém o delegado, acostumado a colocar corruptos na cadeia, diz não se intimidar com a tarefa. Afinal, missão dada tem que ser cumprida.

No último sábado, Felício recebeu o jornalista André Luiz Cabral para uma entrevista exclusiva. Na pauta, além da busca de investimentos e de soluções para a escalada da violência em Macaé e região, o delegado falou de como se encaminham as pautas prioritárias do Governo Bolsonado no Congresso. Veja a seguir.

 

Blog do Cabral  - O Senhor tem sua a carreira toda dedicada ao judiciário e à segurança pública. Hoje chega para o seu primeiro mandato em um dos momentos mais conturbados do Brasil em que uma pauta polêmica de reformas gera debates acalorados no Congresso. Como está sendo este teste de fogo? O fato de ser delegado atrapalha a interação com outros políticos?

 

Felício Laterça: O fato de eu ser um delegado federal tem um significado muito grande no Congresso e até pare eu me relacionar lá dentro, tenho que saber fazer este relacionamento. Mas, como eu sempre digo, eu sou um delegado que estou cumprindo uma tarefa como deputado federal e carrego para o Congresso meus princípios e valores. E dentro destes princípios a gente está participando ativamente desta questão política

 

Blog do Cabral: E o pacote anticrime? Recentemente o senhor teve um encontro com o ministro e ex-juiz Sergi Moro onde se comprometeu a defende-lo na Câmara. Como está a defesa desta bandeira que tem grande resistência entre os ditos políticos tradicionais?

 

Felício Laterça: O pacote anticrime é a minha bandeira: segurança pública, combate à fraude e à corrupção. O ministro Sérgio Moro, até pelo seu histórico de enfrentamento à corrupção, encontra grande resistência a tudo o que ele propõe vindo de alguns seguimentos dentro da Câmara Federal. Então o pacote anticrime, que é uma excelente medida de combate à corrupção sobre grande objeção, sobretudo de deputados da oposição, que não querem fazer o Brasil avançar nesta área. Inclusive até já convocaram o ministro para fazer ataques pessoais à sua figura. Na verdade, temos um congresso dividido, entre parte que quer a mudança e outra que não quer. Mas o lado do bem vai prevalecer.

 

 

Blog do Cabral — O governo Bolsonaro, em particular o ministro Sérgio Moro, sofreu uma derrota emblemática dentro da Comissão Especial Para avaliar a Medida Provisória que Organiza a estrutura do Governo Federal. A comissão aprovou uma emenda que tira o  Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e transfere o mesmo para o da Economia. Como o senhor avalia esta mudança?

 

Felício Laterça: O Coaf é uma questão emblemática. O ideal seria manter o Conselho no Ministério da Justiça, para direcionar o órgão justamente ao combate à corrupção. E o que a gente viu esta semana, foi uma tentativa clara de frear o combate à corrupção e impor um desgaste ao ministro Moro. Mas esta questão ainda não acabou. Vamos levá-la para a votação em plenário. Pretendemos que o Coaf fique conforme o governo federal idealizou, combatendo a corrupção e a lavagem de dinheiro sistêmica na classe política. E vamos ver como nossos pares se comportarão diante da opinião pública. Como costumo dizer, nossoa pares que são ímpares na Câmara Federal.

 

Blog do Cabral — Todos sabemos que um dos problemas que gravam a violência e a corrupção do Brasil é a impunidade. Temos um Código Penal arcaico, da década de 1940, que é apontado por muitos juristas como fraco, sobretudo em questão à penas aplicadas e à questão da reincidência criminal. Como agente de segurança Pública, como o senhor está tratando esta questão?

 

Felício Laterça: Inclusive debatíamos justamente esta a questão do plenário no plenário; e isso que você citou é algo que defendo desde os meus tempos de acadêmico. Temos que endurecer com o criminoso habitual. Agora para fazer as coisas andarem no Congresso não é tão simples. Porém, já está em discussão a formulação de um Novo Código do Processo Penal e ali teremos a chance de fazer um grande ajuste, na parte processual. E na questão do endurecimento de pena, temos várias propostas neste sentido, principalmente nos crimes de corrupção.

 

Blog do Cabral — O senhor foi eleito deputado federal com grande votação em Macaé, ondo ocupou o cargo de delegado chefe da polícia federal. Agora, como representante da cidade e da região como está sendo sua atuação em Brasília em defesa das pautas locais?

 

Felício Laterça:  Precisamos fazer Macaé voltar a ter a pujança de outrora. Por esta razão sou titular da Comissão de Minas e Energia. Quando me candidatei para fazer parte desta comissão, foi pensando em Macaé. Tive, inclusive, uma viagem à China e sei o quanto eles têm interesse em investir em nossa região. Estive também com nosso governador Wilson Witzel também buscando investimentos para nossa região na parte de éleo e gás. Reaquecendo o mercado do petróleo, conseguiremos fazer a economia da região voltar a crescer, gerando prosperidade e empregos para todos.

Inclusive, dentro da Comissão de Minas e Energia tem uma subcomissão de Óleo e Gás, da qual eu também sou titular. Nela vamos discutir medidas para favorecer Macaé e região para o novo momento da economia da região que é o processamento de gás e a produção de energia com esta matéria prima. Já temos duas termelétricas ativas em Macaé e mais duas em implantação. Acredito, que podemos atrair muito mais investimentos para esta área. Outra pauta que defendo é a ampliação de investimento na área de segurança pública com a integração das forças de segurança. Uma coisa puxa a outra, uma cidade mais segura tem uma ambiente propício a novos negócios, sobretudo na área de serviços, gerando mais empregos para a nossa população.

 

 

 

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