De pirraça, vereadores abandonam plenário após perder votação

April 16, 2019

Pirraça, manha, birra, chilique. Independente do nome que você queira dar, vereadores oposicionistas, liderados pela dupla Maxwell Vaz (SD) e Marcel Silvano (PT) abandonaram a sessão legislativa de hoje e foram embora fazendo biquinho após um requerimento do vereador Marvel Maillet (Rede) se reprovado pela maioria. Na verdade, o vereador queria convocar o também vereador e secretário de Educação Guto Garcia para explicar o não cumprimento da lei 283/19, que determina o ensino de Capoeira aos alunos da rede municipal. No entanto, a situação entendeu que a matéria não é tão grave assim para justificar uma convocação e, a pedido do vereador Cezinha (Proes) sugeriu que fosse feito um convite ao secretário em vez de convocá-lo. A oposição não concordou e, sem demonstrar nenhum gingado, acabou dando um paranauê na sessão, que acabou interrompida por falta de quórum.

 

Para explicar legalmente o contexto da birra, convocação e convite são dois instrumentos regimentais que os vereadores podem usar para atingir o mesmo propósito. A diferença é que o primeiro obriga o agente público a comparecer na data e horário estipulado pela Câmara, enquanto o segundo faculta ao mesmo o direito de atendê-lo ou não. A praxe Legislativa dita como norma de convivência o chamamento de secretários e outros agentes públicos por convite. A Convocação só acontece quando o mesmo se recusa a ir voluntariamente ou quando o assunto é de tamanha gravidade que a presença do convocado se torna imprescindível (como por exemplo em Comissões de Inquérito, esclarecimento de escândalos, etc). 

 

Como Guto jamais se recurou a comparecer à Câmara, o requerimento de Marvel foi recusado para, logo em seguida, ser colocado em votação um requerimento verbal de Cezinha convidando o secretário para comparecer à Câmara no próximo dia 8, e esclarecer não apenas a questão da capoeira quanto as demais dúvidas da Casa sobre a Educação. No entanto, em vez de aproveitar a oportunidade para sanar as dúvidas com o secretário, os vereadores Marcel, Maxwell, Marvel e Robson Oliveira resolveram fazer pirraça e deixar a sessão. Resumo: o secretário não foi nem convidado nem convocado. Da próxima vez é melhor convocar a Super Nanny!

 

Veja no vídeo o momento em que os vereadores, de pirraça, abandonam a sessão.... 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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© 2023 por André Luiz Cabral