Crise? Salário de secretário pode chegar a R$ 20 mil em Rio das Ostras

January 30, 2019

Alegando (pasmem!) economia aos cofres públicos, o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino da Farmácia enviou para a Câmara um projeto de lei criando uma gratificação de 70% sobre o salário de servidores que ocuparem cargos de confiança (DAS) ou secretário, sem teto máximo salarial. Na prática, com a medida, um secretário municipal da cidade ganhará cerca de R$ 20 por mês caso o PL 010/2019 seja aprovado pela Câmara.

 

A medida contraria o próprio argumento do prefeito ao dizer que gerará mais economia aos cofres públicos já que não há um limite de teto para o salário dos servidores e nem do próprio prefeito prevalecendo, assim, o teto nacional, que é de R$ 33.763,00 (equivalente a um ministro do STF). Em Macaé, por exemplo, nenhum secretário, ainda que seja servidor de carreira pode acumular remunerações que ultrapassem o teto legal municipal de R$ 12 mil brutos. Já em Rio das Ostras, com a Lei de Marcelino, o céu passa a ser o limite.

 

 

 

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