Guarda Armada: Macaé deveria seguir o exemplo de Niterói

October 30, 2017

 

É comum de democracias avançadas deixar que as urnas resolvam suas questões mais complexas. Em Niterói, uma delas era sobre o uso ou não de armamento letal pela Guarda Municipal. Diante do impasse, que não se resolveria de maneira política pela Câmara, o prefeito Rodrigo Neves resolveu por fim ao impasse, que já se arrasta por dois anos e fazer uma consulta pública, uma espécie de plebiscito, onde a população decidiria. E, num resultado considerado surpreendente, cerca de 70% da população de NIterói disse não à proposta de armar a guarda. 

 

A consulta pública foi realizada neste domingo, em 45 pontos de votação espalhados do município. Apesar da baixa adesão dos moradores com direito à voto - compareceram às urnas apenas 18.990 (5,1%) dos 371.736 eleitores do município -, a proposta foi rejeitada por 70,1% (13.478) dos niteroienses que foram às urnas. Somente 5.480 (28,9%) dos participantes da consulta pública votaram a favor da proposta, enquanto 32 pessoas votaram branco ou nulo.

 

Em Macaé, há também uma proposta de armamento da Guarda, tal como Niterói. Ela segue os moldes do Estatuto Nacional das Guardas Municipais, sancionado pela então presidente Dilma Roussef em 2015 que aprova o armamento das guardas em cidade com população acima de 50 mil habitantes, como é o caso de NIterói e Macaé.

 

Por lá, o plebiscito aconteceu em meio à denúncias de manipulação do processo. No entanto, sem adentrar no mérito da questão, uma consulta pública (claro, feita com lisura) seria uma forma bastante democrática de decidir. Afinal, sair colocando armas nas mãos de guardas municipais é algo complexo demais para ser decidido apenas por um prefeito e 17 vereadores. 

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