Prefeitos da região reagem contra proposta de Dr. Aluízio

August 27, 2017

Reduzir ou não reduzir os royalties , eis a que que está dividindo os prefeitos do Norte Fluminense: de um lado, Dr Aluizio que tem sido o garoto propaganda da campanha "Menos royalties, mais empregos" de outro os prefeitos de Campos, Barra de São João e Quissamã. De acordo com prefeitos como o de Campos, Rafael Diniz a atitude de Aluizio foi unilateral e desrespeitou as demais cidades membras da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). 

 

Esta divisão ficou clara hoje, com uma matéria de capa publicada pelo jornal Folha da Manhã (leia aqui). Na matéria os prefeitos afirmam que vão questionar a redução junto à ANP. Veja o que cada prefeito argumentou, na matéria da folha:

 

Rafael Diniz

Ouvidos pela Folha, Rafael, Fátima e Carla falaram sobre a campanha macaense de redução de royalties para todos. “É importante deixar claro que somos contra essa proposta, já que essa discussão precisa ser ampla, envolvendo todos os atores. É uma questão muito técnica e precisa ser discutida com a ANP, ministério de Minas e Energias e as empresas. É um tema sensível que não pode ser debatido de uma hora para outra, sobretudo nesse momento de crise onde já houve uma queda acentuada na arrecadação dos royalties. Quando um prefeito toma uma atitude, tem que ter a responsabilidade de pensar em todos”, questionou Rafael.

Fátima Pacheco

Já Fátima marcou a posição de Quissamã, oposta à vizinha Macaé: “Todos nós fomos impactados com a queda da arrecadação no repasse de royalties nos últimos anos. Apoio a proposta de investimentos em campos maduros da Bacia de Campos, mas não concordo que para isso seja preciso penalizar ainda mais os municípios, com diminuição da taxa de 10 % para 5%. Atualmente os recursos dos royalties garantem 30,03 % de nossa arrecadação total. A campanha do prefeito Aluizio não foi debatida e aprovada pelos prefeitos que compõem a Ompetro”.

Carla Machado

Por sua vez, Carla agendou uma reunião no Rio para tratar do caso: “Não temos informação sobre o que a Petrobras vai fazer com os campos maduros e nem sabemos as motivações da ANP para querer reduzir os royalties. Por isso agendamos para quarta (30) uma reunião com Luis Carlos Sanches, superintendente de Participações Governamentais da ANP, e com Christino Áureo, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Como apoiar uma campanha que prega ‘menos royalties’ quando está para ser julgado pela ministra Carmem Lúcia, no Supremo, a redivisão dos nossos royalties para todos os municípios brasileiros?”. 

 

Por outro lado, Dr Aluizio argumenta que a redução trará investimentos imediatos para a Bacia de Campos o que vai se traduzi em benefícios não só para Macaé, mas para toda Região. Pelo visto esta discussão está longe do fim. 

 

 

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