Do Lobby ao Lixo Atômico: o que estaria por trás da "lei do Porto" de Macaé?

May 17, 2017

 

O projeto de Lei 019/2016, conhecido popularmente como "Lei do Porto" voltou ao Centro da Polêmica em Macaé. Isso porque o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) disse que iria promulgar a lei ontem. Porém, após uma análise minuciosa do projeto (provavelmente auxiliado pela procuradoria da Câmara), resolveu voltar atrás e propor um debate mais amplo sobre a Lei que, segundo ele, pode abrir brechas para muitos problemas, que vão desde a desapropriação de terras rurais a até, nos casos mais graves, permitir que se construa um depósito para materiais radioativos (vulgo lixo atômico na cidade). Com medo de que Macaé se transforme numa futura Chrenobyl, o vereador propôs um debate mais amplo sobre a lei, em que a sociedade seja ouvida sobre os perigos por trás da lei.

 

"A famosa lei do porto, não é apenas a lei do porto. Aliás, a parte do porto é apenas um detalhe nesta lei que permite a construção de depósitos para produtos químicos, gasodutos e até depósitos para materiais radioativos. Não sou contra o Porto, já disse que promulgarei a lei. Mas não antes de ter um debate amplo com a sociedade. Será que o povo macaense concorda em ter resíduos radiotivos tão perto de suas casas", indagou Dr. Eduardo, citando a Lei Orgânica que prevê a realizações de audiência públicas, de forma obrigatória, como pré-requisito para aprovação de leis com grande impacto ambiental. E, no caso desta lei, nenhuma audiência pública foi realizada.

 

A questão da Lei do Porto é complexa e já envolveu até denúncia de Lobby (Leia sobre isso aqui) onde um grande empresário teria, segundo alguns vereadores, feito pressão pela inclusão de emendas que favorecem a construção de empreendimentos imobiliários na área do tal "porto". No entanto, para Eduardo, este talvez seja o menor dos problemas. Se aprovada do jeito que está, a lei pode trazer para a cidade um passivo ambiental irremediável. Isso porque a mesma cria duas novas zonas industriais em uma área essencialmente rural, o que pode penalizar pequenos produtores que vivem há décadas ali. Além disso, a tal área que receberia de produtos químicos, explosivos e até material radioativo, fica a poucos quilômetros de distância do Lagomar, que é o bairro mais populosos da cidade. Neste caso, caso ocorra um acidente, não seria exagero dizer que Macaé corre mesmo o risco de se tornar uma nova Chernobyl. 

 

A Câmara deve voltar a debater a questão na próxima terça-feira. E, pelo empenho do vereador Maxwell Vaz (SD), que tem sido o "padrinho" do movimento "Porto Já" — que conta com uma grandiosa campanha de Marketing todos os dias a capa do jornal O Debate e já tem até clipe musical  o bicho vai pegar.

 

Afinal, quais os interesses estão por trás de uma Lei do Porto? Vale a pena transformar Macaé em um lixão atômico? 

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