TRE libera Dr. Eduardo e candidatos da REDE para serem candidatos

October 1, 2016

Esta semana, foi notícia aqui no blog, algumas candidaturas que foram indeferidas pela Justiça Eleitoral: a de Dr Eduardo Cardoso (PPS), presidente da Câmara (leia sobre isso aqui) e a de todos os candidatos da coligação proporcional de apoio a Danilo Funke (REDE), leia sobre isso aqui. Porém, ainda esta semana, ambos os casos foram revertidos pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

No caso e Dr. Eduardo, ele havia sido indeferido por conta de uma condenação do Tribunal de Contas por ter recebido vencimentos além do estabelecido por lei. Porém, como ele devolveu todos os valores recebidos, o TRE entendeu, por unanimidade, que não houve dolo em sua conduta, e o absolveu. Neste caso, como a decisão da corte foi unânime, não cabe mais recurso contrário no TSE;

 

No caso dos candidatos da REDE, o indeferimento foi por conta de falhas no registro de candidatura e nas atas partidárias apresentadas na Justiça Eleitoral. De igual modo, o TRE reconheceu a inocência dos candidatos e liberou a todos para concorrer.

 

 

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