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Prefeitura condena 365 trabalhadores do Transporte escolar à miséria

Um dos setores mais impactados pela crise do coronavírus foi o transporte escolar. Com o fechamento das escolas, tanto motoristas que prestavam serviço para o município, quanto os particulares ficaram sem o seu sustento. Enquanto isso, a Prefeitura de Macaé fazia política, dando bolsas para os alunos e comerciários relegando essa classe ao esquecimento, apesar dos muitos apelos feitos tanto pelos motoristas e cooperativas do setor. Muitos, tiveram as vans apreendidas por atraso das prestações do financiamento. Também não é raro o caso de motoristas e auxiliares passando fome, ou dependendo da caridade alheia para sobreviver.


De acordo com o advogado Marcos Wilson, que representa a Cooperativa do setor, diversas foram as tentativas junto ao Poder Público na busca encontrassem, caminho para amenizar o impacto sobre os cerca de 366 trabalhadores do Transporte Escolar. “Em 16/03 a cooperativa protocolou pedido para diálogo e achar-se alternativa, tentou-se por e-mails enviados ao Gabinete do Prefeito, ao Procurador da Licitação, ao atual Secretário da Educação, a Secretaria Adjunta da Educação, a próprio SEMED, sem resposta ou manifestação”, disse.


O tratamento aos motoristas e monitores das vans escolares, além de desumano, está em desarmonia com a recomendação Governo Federal (Medidas Provisórias 936/20 e 927/20), que autoriza a manutenção dos empregos e contratos com negociada redução de salários e proventos. Por e-mail, em maio, a Cooperativa pediu esclarecimentos à Prefeitura, sobre matéria publicada no site do FNDE em que a Secretaria do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte EScolar), a secretaria Katia Santos declarou que o Governo Federal anteciparia em 07/05, verba federal destinada a socorrer os trabalhadores no Tramnsporte Escolar, ainda que os veículos estivessem parados e que os Estados e Municípios poderiam repassar a verba aos transportadores. Porém, mesmo com repasse federal e as recomendações expressas para o socorro aos motoristas e monitores, os trabalhadores não receberam um centavo sequer. “Lamentável, tudo soa uso político e da máquina pública em pleno ano eleitoral”, disse Marcos Wilson, Advogado da Cooperativa.




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© 2023 por André Luiz Cabral