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Família Lopes é condenada peloTJ-RJ por fraude em licitação



Mal começou a sonhar em novamente chegar ao poder em Macaé, a Família Lopes-Mussi já levou uma pancada da Justiça. Em decisão assinada pelo juiz Leonardo Hostalacio Notini, a justiça condenou Sylvio Lopes Teixeira à perda dos direitos políticos, ressarcimento dos valores desviados aos cofres públicos, além do pagamento de multa.


Segundo ação movida pelo Ministério Público, na época em que Silvio era prefeito, várias licitações aconteceram na modalidade de Carta-convite, fracionando compras que deveriam ser feitas por pregão. Essa prática foi muito usada em vários governos como forma de direcionar licitações para as empresas parceiras, limitando a ampla concorrência que ocorre em um Pregão ou Tomada de Preços para apenas três empresas escolhidas a dedo. Como o limite para carta convite é de apenas 90 mil, a solução para burlar a lei é dividir a licitações em várias compras.


Uma curiosidade: na época do ilícito, todas as licitações passavam pela mesa do Gerente Municipal, uma espécie de Supercargo criado por Silvio. Dou um doce para quem adivinhar quem era o gerente da época. Uma dica: Começa com "Si"e termina com "Inho"...



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© 2023 por André Luiz Cabral