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Aumento dos royalties turbina arrecadação de Macaé e cidades vizinhas


Definitivamente a crise não é mais desculpa para nenhuma falha nos serviços públicos das cidades dependentes da receitas de royalties da Bacia de Campos. Desde o fechamento do ano de 2018 a receita corrente com a compensação pela exploração do petróleo vem se aproximando de seu recorde histórico e, segundo levantamento da Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado ontem, dia 7, a estimativa é que o Rio de Janeiro receba entre R$ 14 bilhões e R$ 16 bilhões em royalties e participações especiais em 2019 – um aumento de cerca de 10% na comparação com 2018. E os municípios não ficarão atrás. Por exemplo, em Macaé a receita com os royalties praticamente dobrou entre 2016 e 2018 e, para este ano, as perspectivas são ainda melhores.

Segundo o InfoRoyalties (um banco de dados da Universidade Cândido Mendes em parceria com a Faperj que acompanha a evolução das receitas de royalties + participações especiais), Macaé, no período anterior à crise teve sua maior arrecadação em 2013 (primeiro ano de governo de Dr. Aluízio), quando o repasse dos recursos do petróleo chegou aos incríveis R$ 719.073.085,72. De lá para cá, a receita foi ladeira abaixo, até chegar ao seu pior momento em 2016, quando o município arrecadou, com royalties "apenas" R$ 291.664.240,95. Foi o auge da crise, mas a partir de 2017 as coisas começaram a melhorar e, em 2018 o município conseguiu arrecadar R$ 624.213.420,73, muito próximo do recorde de 2013. Importante, todos os dados financeiros já estão corrigidos em valores reais pelo INPC.

Para 2019, as previsões são igualmente animadoras. Já caíram na conta da prefeitura nada menos do que 285.515.281,51 e isso, porque estamos considerando apenas os dois primeiros trimestres de repasses (o dinheiro dos royalties são apurados a cada três meses) e não entrou na conta, ainda, nenhum centavo de Participação Especial, dinheiro que comumente costuma cair mais para o final do ano. Ou seja, com mais dinheiro no banco, as cidades da região chegarão em 2020, ano eleitoral, bombando. Nada mal para quem passou os últimos anos literalmente lambendo sal...

Veja abaixo a evolução da arrecadação macaense com royalties nos últimos anos.


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© 2023 por André Luiz Cabral