Tramita na Câmara projeto para atrair empregos e desenvolvimento para Macaé


Denominado "Avança Macaé", o projeto de lei E-003/2018, de autoria do Poder Executivo começou a ser debatido hoje, em regime de urgência, pela Câmara Municipal. A Lei coloca a cidade a frente de todas as outras 91 outras do estado, já que permite investimento direto da iniciativa privada no desenvolvimento da cidade, em troca de benefícios fiscais. A proposta segue uma tendência das economias mais liberais do mundo, como EUA e Inglaterra e Alemanha, onde o poder público abre mão cada vez mais de ser um "agente arrecadador" para se tornar um agente incentivador de novos investimentos. No caso de Macaé,  benefícios fiscais, melhorias da infra-estrutura e aumento da representação política da cidade nas esferas estadual e federal são a fórmula do governo para atrair mais empregos.

A proposta é moderna e, traduzindo do "economiquês" funcionará da seguinte forma: uma empresa, organização não governamental ou holding empresarial pode, com a devida autorização do poder público investir diretamente na infra-estrutura da cidade, por exemplo na construção de pontes, estradas, portos e etc. Este dinheiro, uma vez a plicado e comprovada a viabilidade do investimento para a geração de emprego e renda para a cidade, voltaria diretamente para o cofre do investidor, em forma de abatimento nos tributos municipais, como ISSQN, IPTU, ITR, etc... E não pense que isso se trata de renúncia fiscal. Pelo contrário! se por um lado o município "deixa de arrecadar" com o imposto, por outro, o investimento empresarial e a melhoria da infraestrutura da empresa trariam mais empregos para girar a roda da economia. E o dinheiro que, a princípio, ira para os cofres municipais, vai para onde mais interessa: o bolso do trabalhador.

Esta é uma proposta que segue a filosofia já usada pelo prefeito, quando lançou no ano passado a campanha "Menos Royalties, Mais empregos". A campanha resultou na redução na alíquota dos royalties sobre a produção incremental (novos investimentos) dos poços maduros da Bacia de Campos de 10% para 5%. O objetivo era criar um atrativo a mais para a industria petrolífera voltar a investir na região, já que a euforia no pré-sal estava desviando investimentos para a Bacia de Santos. Houve gritaria e até quem chamasse o prefeito de louco. Afinal, quem estaria disposto a abrir mão de receita em plena crise? No entanto, hoje, com a retomada do investimento na Bacia de Campos, com as gigantes do petróleo mundial, como a Exxon voltando a investir na região, a proposta se comprova não tão absurda assim.

Macaé perdeu, desde a crise da Petrobras, algo em torno de 40 mil empregos. E, esta proposta, somada ao incentivo para o investimentos nos campos maduros, dá à cidade uma vantagem estratégica para recuperar boa parte, senão todos, os empregos. "Queremos reativar nossa economia. E, neste caso, a geração de empregos tem que ser prioridade", disse o prefeito em entrevista ao Blog. Em outras palavras o que o prefeito quer é inverter a lógica história de Macaé, que sempre foi conhecida como uma cidade rica, de população empobrecida. O progresso que importa não é o governo cada vez mais rico, mas sim a população.


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© 2023 por André Luiz Cabral