Macaé 205 anos: muito dinheiro, porém nenhum desenvolvimento social


No início dos anos 2000, uma campanha publicitária nas grandes mídias nacionais vendia Macaé como um novo eldorado. Impulsionada pelos royalties e pela receita de ISSQN que explodiu na últimas duas décadas, que fizeram a receita da cidade aumentar 400%, Macaé realmente era um eldorado. Sobrava empregos, jorrava dinheiro nos cofres públicos e a população local via uma explosão imobiliária, com a cidade se verticalizando e os imóveis se valorizando em uma taxa de crescimento exponencial. Porém, uma série de decisões erradas dos governos que vieram desde então só jogou lenha na fogueira da injustiça social. Se por um lado a cidade crescia e, quem já tinha alguma condição financeira, enriquecia com a venda de imóveis ou alugueis exorbitantes, por outro lado a massa empobrecida sofria com invasões, violência e subemprego. Para eles, o ouro não passava de uma imagem numa vitrine brindada, onde jamais poderiam entrar.

Basta uma sobrevoo rápido de helicópitero para perceber visualmente o panorama social da cidade. Uma pequena ilha de prosperidade, concentrada sobretudo na Orla dos Cavaleiros, ou nos condomínios de luxo próximos à divisa com Rio das Ostras, cercada por favelas por todos os lados. Segundo o IBGE, estas favelas já ultrapassam 50% do território urbano, fazendo de Macaé a segunda cidade mais favelizada do lado de cá da Ponte Rio Niterói. Só perde para São Gonçalo em termos absolutos. Porém, como a cidade da região metropolitana tem mais de um milhão de habitantes e Macaé pouco mais de 200 mil, a "Princesinha do Atlântico" vence de goleada na proporção de domicílios subnormais, segundo a mostra do IBGE.

Vamos aos números: De acordo com o último censo do IBGE, a cidade tem uma média salarial de 6,6 salários mínimos e seu pessoal ocupado (empregado) corresponde a 55% da população. No entanto, como boa parte desta mão de obra é embarcada (e a maioria dos embarcados não mora na cidade), a população residente e a rede de serviços da cidade nem vê a cor destes altos salários. Por outro lado, a maior fatia do pessoal ocupado, 31,5% da população tem uma renda per capta de apenas 1/2 salários mínimo. Ou seja, para o IBGE, a maioria das família sobrevive com cerca de 400 reais por pessoa, e isso num dos municípios com o custo de vida mais caros do país.

Isso, explica, em parte, o crescimento da violência e as invasões. Sem dinheiro para morar nas ditas "áreas nobres" da cidade, as pessoas que sobrevivem de subempregos são forçadas a morar em áreas de invasão, onde faltam água, esgotamento sanitário e políticas de inserção social. Por outro lado sobram violência e falta de oportunidades. Não a toa que as principais facções criminosas do Rio de Janeiro (Comando Vermelho e ADA) se estaberam na cidade com tanta força que hoje até o poder público precisa de autorização do tráfico para atuar em algumas áreas da cidade onde o tribunal do crime é mais forte do que a força da lei.

O PECADO DOS GOVERNANTES - O primeiro prefeito que surfou nas ondas dos royalties altos foi Silvio Lopes, que governou de 1996 a 2000. Na época o orçamento da cidade saltou de pouco mais de 600 milhões para mais de R$ 1 bilhão. No entanto, o governo em vez de investir em políticas sociais e na qualificação profissional de seus habitantes, optou por obras faraônicas, como o ginásio poliesportivo e o Centro de Convenções. Só estas duas obras custaram mais de 50 milhões aos cofres públicos e serviram apenas para aumentar o custeio da máquina pública.

Após Sílvio veio o sobrinho Riverton que, além de investir em projetos faraônicos também exagerou na mão na contratação de mão de obras. Sucessivos concursos públicos promoveram assessores a estatutários e fizeram a folha de pagamento estourar. Para se ter uma ideia do exagero, a Escola Municipal do Frade, que tem apenas um portão, teve 12 porteiros aprovados e investidos no cargo pelo último concurso público aprovado por Riverton. 

Após Riverton veio Aluízio, navegando na onda da mudança. Porém, em sua gestão, apesar dos esforços para enxugar a máquina pública tornando-a mais eficiente, houve pouco ou nenhum investimento para reverter a situação social da cidade. A política de desenvolvimento econômico não se focou em diversificar as fontes de emprego e prosperidade da cidade, que continuou dependendo apenas do petróleo para sobreviver. O turismo foi negligenciado  e o desemprego provocado pela crise explodiu.

Por fim, nestes 205 anos Macaé precisa entender seus desafios e enfrentá-los de frente. O governo não pode mais ser um mero cabides de empregou ou realizador de obras milionárias: é preciso que a gestão atue como canalizadora de investimentos para diversificar a economia e gerar novas oportunidades para a população. Qualificar a população para as oportunidades que virão também precisa ser a prioridade. Afinal, a grande obra de um governo precisa ser o desenvolvimento humano. Só assim teremos uma Macaé mais justa para todos e não apenas para alguns...


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© 2023 por André Luiz Cabral