MP vai investigar fraude em licitação para compra de quentinhas
Fraude, ameaça, intimidação. Estes seriam os ingredientes usados em uma receita explosiva, que deu a uma empresa, supostamente apadrinhada por uma figura de peso do poder municipal, a vitória em uma licitação no valor de R$ 10 milhões para a compra de quentinhas para o HPM. A empresa vitoriosa no certame, segundo denúncia que já foi encaminhada ao Ministério Público, cometeu diversas fraudes que sequer foram detectadas pela Comissão Permanente de Licitações (CPL). Entre as fraudes, uma falsificação grosseira em uma Certidão Negativa de Débitos, o que pode demandar uma inquérito por falsidade ideológica.
A denúncia foi feita pela empresa Krofman, que perdeu a licitação, em recurso apresentado à Prefeitura, sob protocolo 11873/2018. A empresa, que perdeu o recurso, apresentou diversos fatos que seriam suficientes para a CPL inabilitar a empresa, fatos esses que foram estranhamente ignorados. No entanto, o fato mais sério de todos é a falsificação da certidão. A Lei 8666 determina que, para participar de licitações e contratar com o poder público, a empresa tem que estar quites om seus impostos, e a prova disso é a Certidão. Ao adulterar a certidão, os empresários enganaram o poder público, para simular uma regularidade que, na verdade, não existe.
AMEAÇAS POR TELEFONE - A briga pela licitação teria acontecido bem antes de se abrir os envelopes da proposta. Um representante da empresa (que por razões de segurança não quis se identificar) relatou ao blog que recebeu, na semana da licitação, um telefonema ameaçador, para fazer a empresa desistir do certame. Segundo ele, do outro lado da linha, o sujeito tentou intimidá-lo dizendo ter influência junto ao poder policial, usando inclusive o nome de pessoas influentes. Como foi feita via Whatsapp, a ligação não pode ser rastreada pela operadora, porém, é algo para se ficar atento, pois uma ameaça como esta MANCHA qualquer governo...
