Encarada como solução por uns e como problema para outros, a Reforma Administrativa, aprovada ontem na Câmara ainda vai dar muito o que falar em Macaé. Primeiro, pelas mais de 1400 demissões que vai provocar, praticamente dizimando os cargos intermediários da prefeitura (entre 1.500 e 2.500) reais. Depois, pelo aumento (a meu ver contraditório) dos ditos "Cargos E", aqueles cuja renumeração bruta atinge o teto municipal de R$ 12 mil. Outro ponto bastante intrigante é a extinção de importantes autarquias, como a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) e a Fundação Hospitalar. Portanto, para facilitar o entendimento, resolvi destacar alguns pontos cruciais desta reforma, que deve ser sancionada a qualquer momento pelo prefeito. Vamos lá.

PONTOS NEGATIVOS:

1 - Desemprego: Sim, em plena época natalina, colocar 1400 pessoas nas ruas é sempre complicado. Ainda mais no atual cenário de crise. Alguém já imaginou o impacto na economia municipal (no comércio, serviços, etc) e, mais grave ainda, na vida destas pessoas. As consequências, só o tempo dirá.

2 - Desiquilíbrio: Um dos pontos mais questionado na reforma é o desiquilíbrio provocado por ela. Na queda de braço entre os cargos mais altos e os mais baixos, aconteceu o que dizia aquela musiquinha chiclete na década de 1990: "O de cima sobre e o de baixo desce". A criação de um sem número de "Secretários Adjuntos" (secretárias dentro de secretarias) chama muito a atenção. Vou dar um exemplo, na Secretaria de Educação, em vez de um secretário, com Cargo E, agora temos 5 secretários: 1 principal e outros quatro adjuntos, todos com o mesmo salário de R$ 12 mil. Ou seja, só com os secretários e adjuntos, nesta secretaria, serão gastos R$ 72 mil por mês, o que daria para contratar 36 trabalhadores com o salário bruto de R$ 2 mil. Se fossem pesados estes detalhes, muito menos pessoas teriam que ser demitidas, isso apenas falando da Educação. Se colocarmos na balança as demais secretarias então...

3 - Risco de ineficiência: com menos 1400 pessoas trabalhando, claro que surgem dúvidas a respeito de como a máquina pública, vai de fato, funcionar. Tá certo que Macaé tem muita gente concursada. Porém, após os atritos que a administração municipal teve com os servidores, não se dá para esperar tanta boa vontade assim da parte dos servidores, ainda mais executando mais funções para cobrir a falta dos assessores.

PONTOS POSITIVOS

1 - ECONOMIA: Sim, apesar da criação de mais "Cargos E", às custas dos cargos menores, a reforma vai gerar uma significativa economia, prevista em R$ 3 milhões ao mês e R$ 40 milhões ao ano. Em tempo de crise, economizar sempre é bom.

2- DESARTICULAÇÃO DA CLASSE POLÍTICA — É público e notório que a maior parte dos comissionados que perderão seus empregos foram indicados por vereadores da base aliada. Tanta gente sob a égide de vereadores provoca um desiquilíbrio político que faz a velha classe política macaense (formada por vereadores de 3, 4, 5 mandatos) se perpetuar no poder. Sem tanta gente empregada (e devendo favor) estes vereadores terão que rebolar para conseguir se reeleger daqui a quatro anos.

3 - PRECEDENTE HISTÓRICO — Podemos falar que esta reforma é uma aposta de risco que, se dar certo (e todo mundo torce que sim) vai provar um interessante ponto: é possível administrar uma cidade sem uma enormidade de cargos públicos dados a apadrinhados políticos. Se Dr. Aluízio conseguir tocar a máquina assim, politicamente vai entrar para a história. Caso contrário, há sempre um jeito de fazer uma reforma da reforma, se é que vocês me entendem.

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