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Igor tenta, através de advogado, evitar julgamento por desapropriação milionária


Em uma manobra desesperada para evitar o julgamento pela desapropriação milionária (em que um terreno, comprado originalmente por R$ 15 mil foi vendido para a prefeitura por R$ 3,8 milhões), o advogado Daniel Raony, que advoga e milita na pré-campanha de Igor Sardinha cometeu um ato que pode ser considerado obstrução de justiça. De acordo com o processo 6328-73.2008.8.19.0028, que tramita na Terceira Vara Cível na Comarca de Macaé, o advogado foi ao fórum de Macaé em 10 de outubro de 2015, pediu vistas do processo (manobra comum a advogados), colocou o mesmo debaixo do braço e até hoje não devolveu. Medida considerada ilegal e protelatória pela lei.

De acordo com o artigo 40 do Código de Processo Civil (CPC), o advogado tem o prazo máximo de 5 dias para devolver um processo ao dar vistas. Porém, já faz 9 meses que Daniel encontra com o processo "debaixo dos braços" e, enquanto não o devolve ao Fórum, o Juiz está impedido de dar a sua sentença. A medida, segundo juristas consultados pelo blog, é chamado de "embargos de gaveta", ou seja, um ardil usado por advogados, de forma desonestas para adiar decisões judiciais.

Porém, a pergunta que fica é a seguinte: por que o grupo ligado a Igor Sardinha tem tanto medo de o processo ser julgado? Simplesmente porque a ação pode deixá-lo inelegível, o que frustraria seus planos eleitorais.

A SUPER DESAPROPRIAÇÃO

O processo acima mencionado é uma mancha no passado recente do jovem político, pois trata de um caso escandaloso. Um terreno de R$ 15 mil, comprado pela empresa do qual o vereador é sócio foi posteriormente vendido por R$ 3,8 milhões à Prefeitura de Macaé, na gestão do ex-prefeito de Riverton Mussi. Gestão esta em que seu pai, Antônio Sardinha ocupou vários cargos e secretarias. Diante de uma desapropriação tão escandalosa como esta, comprovada por uma fartura de documentos a que o jornal Expresso Regional teve acesso com exclusividade, apenas uma pergunta surge: o que o vereador, bastião da ética e moralidade, discursaria na Câmara, caso os beneficiados pelo esquema não fossem justamente ele e sua família?

Para entender toda esta história, envolvendo o vereador e seu pai, precisamos voltar no tempo um pouco. O ano é 1996. Época em que o Brasil chorou a morte do grupo Mamonas Assassinas e, em que o lobista PC Faria foi assassinado. Na mesma época, mais especificamente no dia 04 de dezembro, a empresa “Layti de Macaé-Construções LTDA” (guardem bem este nome), de propriedade de Antônio Glória Sardinha e Sandra Simone Paes Nunes (pais de Igor) comprava, pela bagatela de R$ 15 mil, uma singela propriedade rural, de um alqueire, situada na antiga estrada do Morro Grande, no bairro Virgem Santa. A transação está registrada no Cartório da Barra de Macaé, no livro de número 295, folhas 6.

Os anos passaram, e os R$ 15 mil investidos pelos Sardinhas, surpreendentemente se transformaram em R$ 3.804.367,06 (três milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e seis centavos), uma valorização de aproximadamente 2560%. Foi este o valor que o então prefeito Riverton Mussi pagou aos Sardinhas pela desapropriação da área. Está tudo comprovado no decreto 123, publicado em junho de 2005. Na mesma época, aliás, as desapropriações estavam na moda em Macaé. De acordo com ação judicial movida na época, a prefeitura de Macaé gastos, neste período gastou mais de R$ 70 milhões em desapropriações de terras, a maior parte contemplando políticos conhecidos na cidade.Porém, com os Sardinhas o truque foi quase perfeito: em vez dos próprios nomes, a desapropriação foi feita em nome da empresa dos sardinhas.

O truque quase perfeito — Em sua defesa, o vereador Igor Sardinha pode dizer que não tem nada a ver com a transação. Afinal, ele não pode ser responsabilizado pelos erros de seu pai. Porém, a família Sardinha cometeu um erro crasso em toda a operação, erro que trouxe o vereador para o centro de todo o esquema milionário. No dia 13 de agosto de 2009, o pai de Igor, Antônio Sardinha ingressou com uma alteração contratual passando a empresa Layti (que era proprietária do terreno) para o nome de dois novos sócios: Igor Sardinha e sua irmã Luana Paes Nunes Sardinha. Ou seja, quando a Layti comprou o terreno ela tinha um patrimônio de apenas R$ 15 mil, valor pago pela aquisição da propriedade. Quatro anos depois, quando foi passada para o nome de Igor e sua irmã, a empresa agora tinha R$ 3.804.367,06 (três milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e seis centavos) em sua conta bancária. Dinheiro este pago pela Prefeitura no terreno, que valia R$ 15 mil. A operação está comprovada pelo contrato social, registrado na Junta Comercial (Jucerja) sob o número 1970108.

Como se não bastasse a transferência dos sócios, a “Layti” também deixou de existir, pelo menos no nome. Para apagar de vez todos os rastros da desapropriação, Antônio Sardinha e seu filho Igor Sardinha resolveram alterar o nome e a finalidade social da mesma: agora a Layti de Macaé-Construções LTDA foi transformada no “Restaurante Belas Artes de Macaé. É sobre este caso que se trata o processo que o advogado Daniel tenta, através desta manobra, protelar o julgamento.

#IgorSardinha #Desapropriações #Macaé

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© 2023 por André Luiz Cabral