Após fracasso de Riverton e Chico, região ganha, enfim, um deputado estadual
Nem Riverton Mussi, tampouco Chico Machado. O novo deputado estadual da região não veio de Macaé, mas sim de Rio das Ostras. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, concedeu na noite desta quinta-feira, dia 2, liminar ao deputado eleito, Carlos Augusto Balthazar, para que ele possa tomar posse imediatamente na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Carlos Augusto, que foi prefeito de Rio das Ostras, estava impedido de assumir o cargo, conquistado nas urnas, devido a uma condenação eleitoral do ano de 2008.
O TSE já expediu comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral determinando que sejam tomadas as medidas cabíveis em caráter de urgência junto à Alerj. A previsão é que Carlos Augusto, que foi o deputado mais votado da legenda, com 31.846 votos, assuma sua vaga na Assembleia no inicio da próxima semana. De acordo com o advogado de Carlos Augusto, Renato Vasconcellos, o ex-prefeito de Rio das Ostras foi condenado a três anos de inelegibilidade por ter participado de um culto evangélico em comemoração ao aniversário de sua esposa durante a campanha eleitoral de 2008.
"O problema é que o prazo dessa punição foi estendido por mais cinco anos por causa de uma lei promulgada em 2010. Por isso recorremos na Justiça para que não houvesse a retroação da lei para não punir aqueles que já tivessem cumprido o período da pena, que no caso de Carlos Augusto, que foi julgado em 2008 a três anos, terminaria em 2011", explicou o advogado.
Enquanto Rio das Ostras já tem um deputado para chamar de seu, Macaé segue sem representatividade na Alerj, já que Chico Machado e Riverton Mussi amargaram derrotas eleitorais nas eleições de 2014.
Em tempo: Christino Áureo, embora deputado reeleito, não pode ser considerado macaense e nem tampouco representante da região no parlamento (apesar da certidão de nascimento indicar que ele nasceu em Glicério). É bom lembrar que ele não exerce o seu mandato (já que ocupa a secretaria estadual de Agricultura) e sua base eleitoral nunca foi aqui na região (onde sequer mora).