O real motivo de a oposição lutar tanto contra a antecipação dos royalties


Antecipação dos Royalties, empréstimo, cheque em Branco.... Não importa como você chame, o fato é que a Câmara de Macaé está prestes a autorizar a Prefeitura de Macaé a contrair um crédito de até R$ 280 milhões. Dinheiro esse que será pago em até 15 anos, descontando uma parte dos repasses futuros dos royalties do Petróleo. Nos bastidores, a informação certa é que o Banco do Brasil teria pré-aprovado, um financiamento de R$ 200 milhões de reais. Dinheiro esse que a Prefeitura pretende aplicar em obras de infra-estrutura urbana como, por exemplo, o Arco Viário de Santa Tereza, obra inicialmente orçada em R$ 90 milhões.

A oposição macaense argumenta que este dinheiro vai endividar Macaé no futuro e que, contraí-lo por empréstimo, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. De fato, o argumento é forte, se não fosse uma resolução aprovada no Senado Federal, abrindo esta "brecha" na LRF para que municípios que amargam a queda no repasse dos royalties possam se reorganizar, financeiramente. Campos foi a primeira cidade a contrair este empréstimo e deve turbinar seu cofre com mais de R$ 500 milhões. Embora, mais modesto, o crédito de R$ 200 milhões em Macaé será muito bem vindo também.

No entanto, embora apresente argumentos sólidos, a oposição macaense não está, pelo menos através de seus principais atores (atores mesmos) nem um pouco preocupada com o futuro de Macaé. Se assim fosse, estes meses vereadores (que eram aliados do ex-prefeito Riverton) não fariam "vistas grossas" com os mais de R$ 300 milhões gastos com desapropriações. Estas desapropriações geraram dívidas para a cidade maiores do que a antecipação dos royalties. Até hoje se discute na Justiça o pagamento de precatórios judiciais que pagam "prestações" sobre estas desapropriações até hoje. Alguém se lembra do terreno de R$ 15 mil vendido por R$ 3,8 milhões? Se não lembra, acesse esta matéria aqui e entenda o caso.

O fato, por trás de tanto olho arregalado, discurso inflamado e saliva espumando nas bocas dos oposicionistas é o impacto que este dinheiro causará no processo eleitoral. Imagina só um prefeito, candidato a reeleição, tendo R$ 200 milhões livres para investir em período eleitoral? Isso deve tirar o sono de qualquer oposicionista. Ainda mais de Igor Sardinha (PSB) e Chico Machado (PDT), que já estão fazendo campanha nas ruas.

Não estou aqui emitindo juízo de valor, só acredito que a oposição macaense deveria ser mais sincera ao defender a derrubada deste empréstimo. Ela tem todo o direito de se opor a ele. Só que a população precisa saber os reais motivos desta resistência. E isso não tem nada a ver com o futuro da cidade. Caso contrário, alguns destes vereadores poderia ter o ato de nobreza de devolver aos cofres públicos, pelo menos parte do dinheiro recebido pelas malfadadas desapropriações.

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© 2023 por André Luiz Cabral