Outubro Rosa: Macaé declara guerra à "Lei Rosinha"


Apesar do trocadilho, isso não é uma piada. Além do combate ao câncer feminino, o outubro Rosa promete ser marcado pelo combate a outra doença que atinge em cheio a economia de Macaé: a malfadada Lei Rosinha. A famosa lei foi criada em abril de 2005, visando a atrair empreendimentos para 31 municípios, sobretudo do Noroeste Fluminense, na ocasião esvaziados devido aos incentivos oferecidos pelo Espírito Santo. A Lei Rosinha oferecia um excelente atrativo às empresas que se instalarem naqueles municípios, mediante a redução do ICMS de 19% para apenas 2%, durante 25 anos. A ideia, a princípio, parecia ótima, se não fosse por um motivo: ao mesmo tempo que beneficiou cidades como Conceição de Macabu e Campos (claro!), Rosinha condenou Macaé a ter o ICMS mais caro entre suas vizinhas. Ou seja, entre pagar 19% de ICMS em Macaé ou 2% na cidade dos Garotinhos, adivinha para onde os empresários apontavam seus investimentos.

A lei já tem 10 anos desde a sua sanção, porém só agora, em plena crise econômica Macaé parou para pensar o quanto é nociva para a economia local. É importante lembrar que não é de agora que o prefeito de Macaé tem parceria com o governo do Estado (em 2006, o então prefeito Riverton Mussi entrou no PMDB e se aliançou com o então governador Cabral). Mas, enquanto os royalties estavam em alta e a economia local era turbinada pelo petróleo ninguém se preocupava com os males da Lei Rosinha. Agora, com a previsão de queda de 30% no ISS para o ano que vem e os royalties ainda sem previsão de alta, o sapato do atual prefeito, Dr. Aluízio apertou. E ele resolveu gritar. Foi para o Rio na última terça, conversou com o governador Pezão, com o presidente da Alerj Picciane (seu peixe) e recebeu deles a promessa de que a Lei Rosinha vai ser revista: uma emenda será proposta incluindo Macaé na lista dos 31 municípios que têm ICMS a 2%. Agora sim a guerra fiscal com a terra dos Garotinhos pode ser reequilibrada.

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© 2023 por André Luiz Cabral